Na última segunda-feira (03/07), às 19 horas, na Biblioteca Municipal Maria da Glória Albuquerque, o município de Queluzito, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Turismo e Lazer e do Departamento de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizou uma audiência pública com o objetivo de apresentar, discutir e realizar uma consulta pública sobre os recursos provenientes da Lei Complementar nº195/2022 – Paulo Gustavo no município.
A reunião contou com a participação de artistas locais, agentes culturais, vereadores, servidores da prefeitura e membros da comunidade queluzitense. A reunião foi iniciada com a fala do prefeito municipal, Danilo Rodrigues de Albuquerque, que desejou boas-vindas aos presentes e exaltou a importância do incentivo às ações culturais por meio da audiência, em prol dos artistas do município. Anunciou também a adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura, a implementação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, do Fundo Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura e seus objetivos, como forma de fortalecer as políticas públicas de cultura local.
Em seguida, a assessora de cultura do município de Queluzito, Mariza Helena Mateiro Vieira, realizou a primeira palestra da noite, falando sobre a Lei Complementar nº195/2022, sua implementação e o detalhamento para sua plena execução no município. A segunda palestra foi realizada por Gildo Vieira, Diretor da GV – Agência de Marketing com enfoque no tema Marketing Digital.
Logo após, foram eleitos os membros da Comissão Municipal de Elaboração do Plano de Ação da Lei Complementar nº195/2022 – Paulo Gustavo para acompanharem a fase de elaboração do Plano de Ação, baseado na realidade do município que será integrado à plataforma transferegov.br, do Governo Federal.
O Diretor de Cultura, Alair Tavares Vieira, ressaltou a importância da participação da população, principalmente dos artistas e trabalhadores da cultura na implementação da Lei Paulo Gustavo, se colocou à disposição para auxiliar os artistas locais, agradeceu a presença de todos e encerrou a audiência pública.
Segundo tabela distribuída pelo Ministério da Cultura, o município de Queluzito/MG irá receber ao todo R$45.316,87, sendo R$24.008,88 destinado para o apoio a produções audiovisuais, R$5.487,87 para o apoio a salas de cinema, R$2.755,27 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras e R$13.064,85 para apoio a demais áreas da cultura que não o audiovisual.