Decretos
Nesta página você encontrará o serviço de Consulta de Decretos. Através desta consulta, você poderá encontrar as informações sobre todas os decretos da Prefeitura de Queluzito/MG.
| Numero | Ano | Data | Autor | Assunto | |
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| 52 | 2025 | 09/04/2025 | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Estabelece as providências referentes à etapa preparatória do Novo PAR (2025-2028), designa Coordenador do PAR, Equipe técnica e dá outras providências. | ACESSAR |
| 269 | 2024 | 28/11/2024 | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços estadual para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | ACESSAR |
| 118 | 2024 | 03/06/2024 | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NOMEADO PELO DECRETO 277 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | ACESSAR |
| 156 | 2023 | 07/06/2023 | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NOMEADO PELO DECRETO 277 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | ACESSAR |
| 80 | 2023 | 03/04/2023 | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Altera a composição dos membros efetivos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nomeado pelo Decreto 277 de 22 de novembro de 2022. | ACESSAR |
| 277 | 2022 | 22/11/2022 | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | ACESSAR |
| 99 | 2021 | 04/06/2021 | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES PARA A ONDA VERMELHA, EM SITUAÇÃO AGRAVADA EM RAZÃO DE CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO E ASSISTÊNCIAL DESFAVOÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUELUZITO, ALÉM DE DETERMINAR OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES AO COMBATE À PANDEMIA COVID-19. | ACESSAR |
