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Queluzito, State of Minas Gerais, Brazil
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Decretos

Nesta página você encontrará o serviço de Consulta de Decretos. Através desta consulta, você poderá encontrar as informações sobre todas os decretos da Prefeitura de Queluzito/MG.

NumeroAnoDataAutorAssunto
52202509/04/2025DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUEEstabelece as providências referentes à etapa preparatória do Novo PAR (2025-2028), designa Coordenador do PAR, Equipe técnica e dá outras providências.ACESSAR
269202428/11/2024DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUERegulamenta a utilização do sistema de registro de preços estadual para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.ACESSAR
118202403/06/2024DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUEALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NOMEADO PELO DECRETO 277 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.ACESSAR
156202307/06/2023DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUEALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NOMEADO PELO DECRETO 277 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.ACESSAR
80202303/04/2023DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUEAltera a composição dos membros efetivos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nomeado pelo Decreto 277 de 22 de novembro de 2022.ACESSAR
277202222/11/2022DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUENomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEBACESSAR
99202104/06/2021DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUEDISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES PARA A ONDA VERMELHA, EM SITUAÇÃO AGRAVADA EM RAZÃO DE CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO E ASSISTÊNCIAL DESFAVOÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUELUZITO, ALÉM DE DETERMINAR OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES AO COMBATE À PANDEMIA COVID-19. ACESSAR

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