Decretos

Nesta página você encontrará o serviço de Consulta de Decretos. Através desta consulta, você poderá encontrar as informações sobre todas os decretos da Prefeitura de Queluzito/MG.

NumeroAnoDataAutorAssunto
277202222/11/2022DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUENomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEBACESSAR
99202104/06/2021DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUEDISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES PARA A ONDA VERMELHA, EM SITUAÇÃO AGRAVADA EM RAZÃO DE CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO E ASSISTÊNCIAL DESFAVOÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUELUZITO, ALÉM DE DETERMINAR OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES AO COMBATE À PANDEMIA COVID-19. ACESSAR