Leis
Nesta página você encontrará o serviço de Consulta de Leis. Através desta consulta, você poderá encontrar as informações sobre todas as leis da Prefeitura Municipal de Queluzito/MG
| Numero | Ano | Tipo | Autor | Assunto | |
|---|---|---|---|---|---|
| 721 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | DENOMINA RUA VEREADOR DARCI ROBERTO DA SILVA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Acessar |
| 720 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | DENOMINA RUA VEREADOR GERALDO MARCELINO PINTO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Acessar |
| 719 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | DENOMINA TRAVESSA VEREADOR NÉDIO MORAES DO NASCIMENTO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Acessar |
| 718 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | DENOMINA TRAVESSA VEREADOR JAIR GONÇALVES MOREIRA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Acessar |
| 717 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | DENOMINA RUA VEREADOR JERÔNIMO CLARINDO DE CARVALHO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Acessar |
| 716 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | DENOMINA RUA VEREADOR JOÃO LÚCIO DE CASTRO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Acessar |
| 715 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 618, DE 24 DE ABRIL DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUELUZITO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS VIA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Acessar |
| 714 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Acessar |
| 713 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Dispõe sobre autorização para o município de Queluzito – MG celebrar convênio com IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária e contém outras providências. | Acessar |
| 712 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Ratifica o protocolo de intenções e suas alterações, da autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de minas gerais – CISAB Zona da Mata e dá outras providências. | Acessar |
| 711 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Institui o “Programa de Concessão de Medicamentos Extras – MAIS MEDICAMENTOS” como medida de restauração e ou manutenção da saúde dos munícipes de Queluzito. | Acessar |
| 710 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUELUZITO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Acessar |
| 709 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Adequa a redação da Lei Municipal n.º 698 de 22 de abril de 2021. | Acessar |
| 708 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. | Acessar |
| 707 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Acessar |
| 706 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Institui o Programa Municipal “Plantel do Futuro” e dá outras providências. | Acessar |
| 705 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Acessar |
| 704 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Institui o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor no Fornecimento de Calcário denominado “Solo Fértil” e dá outras providências. | Acessar |
| 703 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Regulamenta o serviço de transporte de pequenas cargas na modalidade de fretamento, no âmbito do Município de Queluzito MG e dá outras providências. | Acessar |
| 702 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Altera a Lei Municipal nº 663 de 25 de junho de 2019 e dá outras providências. | Acessar |
| 701 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | DENOMINA RUA JOÃO GOMES DA COSTA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Acessar |
| 700 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Institui programa municipal de transporte gratuito para moradores da zona rural que específica e dá outras providências. | Acessar |
| 699 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Acessar |
| 698 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Institui o Auxílio Emergencial Municipal, “FORÇA QUELUZITO” como medida de mitigação dos impactos sociais e financeiros e enfrentamento da pandemia de COVID-19. | Acessar |
| 697 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Autoriza a adesão do Município de Queluzito ao PROGRAMA CURRAL REGIONAL a ser implantado pelo CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, define os procedimentos de apreensão, transporte e guarda de animais de grande porte, fixa valor de taxa e dá outras providências. | Acessar |
| 696 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Institui programa municipal de fornecimento de cestas básicas aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, autorizando a utilização de recursos orçamentários e financeiros e dá outras providências. | Acessar |
| 695 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb do Município de Queluzito/MG. | Acessar |
| 694 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE QUELUZITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Acessar |
| 693 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Concede revisão geral aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Queluzito, e dá outras providências. | Acessar |
| 692 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Dispõe sobre a convalidação do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. | Acessar |
| 691 | 2021 | LEI ORDINÁRIA | DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Queluzito, nos termos previstos no art. 37, X da Constituição da República de 1988 e dá outras providências. | Acessar |
